Resultado de um projeto conjunto entre a Receita Federal e o governo do Estado, viabilizado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, a 2ª Delegacia Penitenciária Regional realizou, na manhã desta quarta-feira (9/4), no Auditório da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), a entrega de um lote de 730 peças de vestuário descaracterizadas por apenados para a Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (Asmar) e familiares das pessoas privadas de liberdade.

A atividade, executada por seis trabalhadores da Oficina de Costura da PESM, transformou material apreendido pela Receita Federal com a finalidade de promover a destinação sustentável e a transformação social de mercadorias confiscadas que, por questões de propriedade intelectual, não poderiam ser utilizadas. Com isso, os apenados descaracterizaram as marcas falsas, possibilitando, assim, novamente o uso.

De acordo com as apreensões realizadas pela Receita Federal, ações da mesma natureza terão continuidade, com a destinação do material para os próprios trabalhadores privados de liberdade e familiares, para a Asmar, e outras instituições da região. 

O delegado adjunto da 2ª Região, Evandro Nascimento, destacou a importância da iniciativa com uso de mão de obra prisional. “O reaproveitamento de itens de vestuário que seriam destruídos, após a descaracterização, beneficiarão as pessoas privadas de liberdade e entidades sociais de Santa Maria”, disse.

Participaram do evento o delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria, Rafael Barchet; o analista tributário e presidente da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas, Carlos Saccol Cauduro; o vice-diretor da PESM, Adalberto Carvalho Milani; a técnica superior penitenciária assistente social e coordenadora técnica da 2ª Região, Adriana Rosa da Silva; a assistente técnica administrativa da Receita Federal Paola Cristine Cogo Pochmann e os representantes da Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis, Maria Margarete Vidal da Silva, Roselaine Martins, Elaine Aparecida dos Santos e Edson Cheiram de Medeiros.

Sobre a Oficina de Costura da PESM

A Oficina de Costura da PESM, em funcionamento desde outubro de 2020, já capacitou  mais de 60 pessoas privadas de liberdade na área de corte e costura, e desenvolve um trabalho que vai além do caráter profissionalizante, pois tem ações integradas com diversos setores da sociedade civil, do setor público, da iniciativa privada e de entidades não-governamentais, promovendo a participação social de pessoas privadas de liberdade na comunidade. 

Dentre os projetos realizados destacam-se a produção de máscaras de proteção durante a pandemia de Covid-19, a confecção de esteiras térmicas para pessoas em situação de rua, a produção de cobertas para animais em abandono, a entrega de gorros a idosos e o apoio na confecção de roupas íntimas distribuídas à população atingida pelas enchentes de 2024. Além disso, a oficina também produz uniformes utilizados pela população prisional de Santa Maria e região.