Susepe promove encontro jurídico sobre o sistema penitenciário
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A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) participou, nesta segunda-feira (08/08), do Encontro de Assessores Jurídicos do Sistema Penitenciário Gaúcho, que ocorreu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul (OAB/RS). Durante todo o dia foram realizados painéis sobre os temas que envolvem diretamente as duas instituições.
Na mesa de abertura, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, reafirmou a importância do encontro para o bom andamento das atividades dos dois órgãos, em concordância com o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB, conselheiro seccional Ricardo Breier. "Temos conhecimento da realidade do nosso sistema prisional e diante das deficiências existentes temos duas vias: a primeira é a do diálogo, e a segunda, a via do conflito, na qual não teremos entendimento", afirma Breier. Treiesleben desejou um bom trabalho para todos e colocou a Susepe à disposição para iniciativas como esta que somam esforços para a melhoria do sistema prisional no estado.
Entre as atividades do dia, ocorreram as palestras “Alterações no Processo Penal”, com Nereu Giacomoli, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Renata de Almeida da Costa, advogada e professora de Direito; e “Temas contemporâneos da Lei de Execução penal”, com Aramis Nassif, desembargador do TJRS e Márcia Moraes, advogada e mestre em Ciências Criminais.
Também compuseram a mesa de abertura, além de Gelson Treiesleben e Ricardo Breier, o delegado de Polícia e assessor do secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública, Gustavo Pereira; o corregedor-geral da Susepe, Marcelo Sgarbossa, a diretora da Escola dos Serviços Penitenciários da Susepe, Christiane Russomano Freire; a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete de França e o representante da Associação dos Profissionais Penitenciários de Nível Superior do RS, Helder Luiz Vacari. O evento foi organizado pela Escola Penitenciária (ESP) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Texto: Tiago Dias
Assessoria de Comunicação da Susepe