Em articulação com o Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) da Polícia Penal, na última semana de março, 16 pessoas privadas de liberdade (PPLs) celebraram a conclusão das etapas dos ensinos fundamental e médio em cerimônia de formatura promovida pelo Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) do Presídio Estadual de Santa Rosa (PESR).

A validação da formatura ocorreu tanto por meio dos processos pedagógicos internos quanto pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e representa um marco na trajetória educacional dos participantes.

A solenidade reuniu formandos, equipe diretiva, docentes e servidores da instituição de ensino. Durante os pronunciamentos, foi destacada a relevância do ensino como ferramenta capaz de ampliar perspectivas e promover autonomia. As manifestações ressaltaram que o acesso ao conhecimento fortalece a autoestima e contribui para a construção de novos projetos de vida no retorno ao convívio social.

Para a chefe da Divisão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer Prisional do DTTP, Carolina Beck, a ação realizada no Presídio de Santa Rosa evidencia não apenas a excelência das práticas pedagógicas adotadas, como também o estímulo ao pensamento crítico e à elaboração de novos projetos de vida por parte das PPLs. “Tratam-se de conquistas emblemáticas, que traduzem dedicação, resiliência e a efetiva possibilidade de transformação por meio da educação”, destacou.

A diretora do PESR, Letícia Martins, e o corpo docente enfatizaram que o investimento em educação no sistema prisional reflete diretamente na segurança pública, ao fomentar oportunidades concretas de ressocialização e reduzir índices de reincidência. “Mais do que um ato protocolar, a cerimônia simbolizou a superação de adversidades e a consolidação de trajetórias marcadas por disciplina e persistência. Em um contexto desafiador, cada certificação representou uma conquista significativa, especialmente para aqueles que alcançaram sua primeira formação educacional formal”, relatou Letícia. 

Dados da educação prisional

A Polícia Penal mantém, atualmente, em parceria com a Secretaria da Educação do RS, 29 Neejas distribuídos em estabelecimentos prisionais. Essas estruturas funcionam como unidades escolares intramuros, assegurando o acesso à educação básica para PPLs.

No segundo semestre de 2025, o sistema contabilizou 4.186 matrículas no ensino fundamental e 2.080 no ensino médio. Ao todo, mais de 400 docentes atuam nas unidades, que dispõem de 243 salas de aula e ofertam 8.033 vagas autorizadas em todo o Estado.