A Polícia Penal deu início, neste mês, a uma série de conferências livres voltadas a debater as particularidades do aprisionamento feminino. A primeira delas aconteceu no Presídio Estadual de Rio Grande, para 36 custodiadas. Na sequência, foi a vez do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, dos presídios estaduais femininos de Lajeado, Torres, Rio Pardo, do Madre Pelletier e da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. A penitenciária de Erechim também recebeu o evento. No total, mais de cem mulheres privadas de liberdade participaram dos debates.

Os encontros contaram com a participação de equipes do Departamento de Tratamento Penal, de servidores penitenciários das casas prisionais que atuam diretamente com o público-alvo e de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O tema deste ano, definido pelo  Ministério das Mulheres por meio da Portaria 132, de 20 de dezembro de 2024, é  "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.  

O objetivo das conferências livres é debater políticas públicas voltadas ao público feminino nas unidades, já que mulheres em privação de liberdade demandam especial atenção, tanto no aspecto assistencial quanto no de custódia. Para Maria*, que cumpre pena na Penitenciária de Guaíba, dialogar sobre o cotidiano do aprisionamento feminino auxilia na implementação de melhorias e, por isso, a conferência é tão relevante. “Eu fui de cela em cela e debati com todas as apenadas sobre o que elas precisavam e o que poderiam sugerir. Todas quiseram participar e falar o que pensavam e o que era importante. Sempre é válido quando se pode debater para a melhoria do ser humano”, contou.

Os encontros servirão como uma etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que irá ocorrer a partir do dia 29 de setembro, em Brasília. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui mais de três mil mulheres sob custódia, sendo a maioria mãe com mais de um filho e cumprindo pena por tráfico de drogas. Segundo o relatório anual do World Prison Brief, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial como o país com a maior população carcerária feminina. Por conta disso, diversas entidades governamentais de direitos humanos e das mulheres têm se dedicado ao tema de forma mais ampla.

Em março de 2024, o Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) lançou o painel público de business intelligence (BI) com dados públicos do perfil das apenadas e o Guia das Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas. Um dos dados disponíveis no BI é o acompanhamento do crescimento da população carcerária feminina no RS, que aumentou em mais de 34% no período entre 2020 e 2024. Além disso, o painel também identificou que mulheres privadas de liberdade recebem menos visitas do que homens na mesma situação. Nos últimos 12 meses, apenas 25,9% das mulheres receberam algum visitante; já entre os homens, o índice é superior a 50%, o que demonstra a urgência do tema, tendo em vista que o público feminino possui particularidades e desafios específicos que precisam da atenção do Estado.