A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por meio do Observatório do Sistema Prisional, conduzido pela Assessoria Técnica e de Planejamento (Asstec), lançou, nesta segunda-feira (1º/6), o segundo Boletim Técnico: perfil dos indígenas privados de liberdade no Rio Grande do Sul. O material tem o objetivo de publicizar e qualificar informações referentes à configuração desse grupo social no ano de 2026. 

Ainda que numericamente reduzida, a população indígena privada de liberdade demanda atenção específica do poder público, considerando as particularidades culturais, linguísticas e organizacionais que a diferenciam do conjunto da população prisional. “O Boletim Técnico busca contribuir para ampliar as informações sobre a população indígena privada de liberdade no Rio Grande do Sul com vistas ao aprimoramento das políticas públicas”, destacou o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Atilio Kurtz Rossato.

Segundo o levantamento, realizado em março de 2026 pelo Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) da Polícia Penal, dos 113 estabelecimentos prisionais em todo o Estado, responsáveis pelo cumprimento de pena de 54.978 pessoas nos diferentes regimes, foram identificados 153 indígenas privados de liberdade. Eles representam 0,28% desta população, enquanto no levantamento do mesmo período de 2025, eram 0,24%. 

Perfil

Em traços gerais, o boletim mostra que a população indígena privada de liberdade possui um retrato marcado por pessoas jovens (54,9% possuem menos de 35 anos de idade), trajetórias educacionais erráticas (49,02% não concluíram o Ensino Fundamental) e vínculos familiares significativos, porém com fragilidade em sua manutenção (73,86% possuem filhos e apenas 37,76% receberam visitas no mês analisado). 

Comparativamente, o perfil geral da população prisional apresenta 49,8% das PPL com menos de 35 anos, indicando característica ligeiramente mais velha que o indígena, e 54,4% sem conclusão do Ensino Fundamental, apontando escolarização ainda mais baixa que aquela verificada na população indígena. 

O perfil também mostra, na data referenciada, 57,8% da população prisional com filhos, percentual significativamente abaixo daquele verificado na população indígena privada de liberdade. 

Distribuição regional

Sobre a distribuição territorial, dos 153 indígenas identificados no sistema prisional do Rio Grande do Sul, observa-se que a maior concentração está na 4ª Delegacia Regional da Polícia Penal (DRPP), que reúne 57 pessoas, correspondendo a 37,25%. Em seguida, destaca‑se a 3ª DRPP, com 38 indígenas (24,84%), e a 9ª DRPP, com 18 pessoas (11,76%).

Regime de cumprimento de pena

Quanto ao regime de cumprimento de pena, viu-se que o regime fechado é o mais recorrente entre esse grupo, concentrando 59 indígenas, o que corresponde a 38,56% do total. Na sequência, o regime provisório — no qual o cumprimento da pena tem início antes do trânsito em julgado da sentença — abrange 47 pessoas, representando 30,72%. O regime semiaberto contabiliza 34 indígenas, equivalente a 22,22%, enquanto o regime aberto registra 13 pessoas, correspondendo a 8,5% do total.  

Qualificação de dados e recortes

De acordo com a Asstec da SSPS, ao produzir e disseminar informações qualificadas, o boletim pretende fomentar o debate técnico e fortalecer uma cultura de dados comprometida com a garantia de direitos, o respeito à diversidade étnica e a promoção de práticas institucionais alinhadas aos princípios constitucionais e aos direitos humanos.

Durante o levantamento houve divergências identificadas entre a base de dados do Sistema Infopen e dos levantamentos produzidos pelo DTTP. Essa diferença pode ser explicada pelo fato de que, em muitos casos, o ingresso de pessoas no sistema prisional ocorre sem a consideração da autodeclaração étnico-racial, prevalecendo, ainda, a percepção do servidor responsável pela coleta das informações. 

Em que pesem os esforços empreendidos nessa compatibilização, foi possível chegar a uma menor discrepância entre as duas bases neste ano, em comparação com o boletim anterior, o que demonstra o empenho constante do governo pela qualificação  das informações.

O boletim também traz dados sobre etnia, tipificação penal, visitas e educação formal. Todo o material pode ser conferido no site da SSPS, no link Boletins Técnicos.