Quatro apenados da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS) participaram, ao longo do mês de julho, da revitalização das instalações do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS). O prédio, em Caxias do Sul, foi inaugurado há 50 anos. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Polícia Penal e o CBMRS, com apoio logístico do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 7ª Região (7ª IPME) e da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR), responsáveis pela escolta e acompanhamento dos custodiados.

A reforma contempla substituição de pisos, instalação de porcelanato, pintura e melhorias na rede elétrica em espaços previamente definidos. A conclusão das obras está prevista para o dia 10 de agosto.

Em setembro de 2024, três apenados da PECS já haviam participado de obras nos alojamentos no 5º CBMRS. Na ocasião, os trabalhos executados abrangeram a substituição do porcelanato, a pintura das dependências e a modernização da rede elétrica.

De acordo com o Comandante do 5º Batalhão do CBMRS, tenente-coronel Márcio Batista, a iniciativa reforça a importância da manutenção preventiva e da cooperação entre instituições públicas. “O serviço qualificado da mão de obra prisional viabiliza não apenas a preservação do patrimônio público, como também oferece oportunidade de reinserção social aos apenados. Edificações públicas que não passam por cuidados contínuos tendem a sofrer degradações que comprometem sua estrutura e a segurança dos usuários”, salienta.

Para o diretor da PECS, Roberto Gonçalves, a parceria também representa ganhos econômicos e sociais. “O uso da mão de obra prisional gera economia aos cofres públicos e, ao mesmo tempo, promove qualificação profissional, reintegração social e dignidade ao custodiado por meio do trabalho”, destaca.

O delegado penitenciário Regional, Éder Schilling, reiterou o compromisso da Polícia Penal em fortalecer a cooperação interinstitucional e ampliar oportunidades de ressocialização. “O trabalho prisional desempenha papel essencial na construção de um novo projeto de vida para o indivíduo, contribuindo para a redução da reincidência criminal”, conclui.

Os presos que participam de atividades laborais recebem um dia de remição da pena a cada três trabalhados, conforme a Lei de Execução Penal. Hoje, 58,2% dos apenados atuam na manutenção de penitenciárias, e 14,4% via 291 termos de cooperação assinados com órgãos públicos ou empresas privadas.