Nesta semana, a 6ª Região Penitenciária recebeu visitas técnicas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Poder Judiciário. Nos dias 26, 27 e 28 de maio, foram realizadas inspeções nas unidades prisionais da 6ª Delegacia Regional da Polícia Penal (DRPP). O GMF atua em conjunto com outras instituições, dentre elas a Polícia Penal, com o objetivo de fomentar discussões integradas buscando a melhoria e o aprimoramento das estruturas do sistema prisional.  

Na terça-feira (26/5), a comitiva esteve no Presídio Estadual de Rosário do Sul  e no Presídio Estadual de Quaraí. Na quarta-feira (27/5), as inspeções foram no Instituto Penal de Uruguaiana, na Penitenciária Estadual Modulada de Uruguaiana e no Presídio Estadual de Itaqui.

Já na quinta-feira (28/5), o grupo visitou as obras da nova Penitenciária Estadual de São Borja. Concluindo as atividades do GMF, foi realizada uma reunião interinstitucional no Foro da Comarca de São Borja, em que se tratou sobre a situação do sistema penitenciário da região.

Para o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, as ações executadas pelo GMF são fundamentais para o fortalecimento do sistema prisional gaúcho. “As visitas técnicas promovem uma análise integrada das estruturas, das rotinas operacionais e das demandas das unidades prisionais, permitindo o alinhamento entre as instituições envolvidas na execução penal. A Polícia Penal mantém o compromisso com a qualificação permanente dos serviços prestados, com a segurança das unidades e com a construção de soluções conjuntas que contribuam para o aprimoramento do sistema penitenciário em todo o Estado”, concluiu. 

Esse acompanhamento, destacou o delegado da 6ª DRPP, Daniel Arriera, fortalece a integração entre os órgãos envolvidos e contribui para o aprimoramento contínuo, sempre com foco na segurança, na legalidade e na qualificação dos serviços prestados. “Seguimos comprometidos com a transparência, a responsabilidade institucional e a busca permanente por melhorias nas estruturas e nas rotinas dos estabelecimentos prisionais da região” , ressaltou.

Também acompanharam a fiscalização os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem do Advogados do Brasil, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Anderson Prochnow, e a diretora do Departamento Técnico e de Tratamento Penal, Rita Leonardi.

Ações do GMF nas demais Regiões Penitenciárias 

Em 2026, o GMF já realizou vistorias em unidades prisionais da 7ª Região Penitenciária, no mês de março, abrangendo os municípios de Caxias do Sul, Nova Prata, Bento Gonçalves, Canela, Vacaria e São Francisco de Paula. Já em maio, as inspeções ocorreram nos estabelecimentos prisionais de Getúlio Vargas, Sarandi, Lagoa Vermelha, Erechim e Passo Fundo, integrantes da 4ª Região Penitenciária. 

Os GMFs são estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e pela execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.