A 6ª Delegacia Regional da Polícia Penal (DRPP) promoveu, na quinta-feira (01/10), o último encontro da capacitação “Humanidade, Diversidade e Segurança no Sistema Prisional”, destinada a policiais penais e equipes técnicas da Região. A qualificação, organizada pela Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU), é uma parceria com o Instituto Mãos da Diversidade. 

A formação, que iniciou em junho, foi ministrada por Dipablo Machado Pinto, que atua no Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT (CELGBT). A palestrante preside o Instituto Mãos da Diversidade, instituição que trabalha no acolhimento, cuidado e proteção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, em Uruguaiana. O curso, certificado pela Academia da Polícia Penal (Acadeppen), contou com cinco encontros quinzenais, totalizando carga horária de 12 horas.

O objetivo do projeto foi promover a qualificação continuada de servidores dos estabelecimentos prisionais, para atuação humanizada e alinhada às legislações vigentes, por meio do desenvolvimento de conhecimento técnico, empatia, estratégias de abordagem e compreensão das realidades sociais presentes no sistema prisional.

A capacitação abordou temas como conceitos de identidade de gênero, orientação sexual e diversidade social, normativas voltadas à população LGBTQIA+ no sistema prisional, estratégias preventivas para redução de conflitos no ambiente prisional, saúde mental das pessoas privadas de liberdade e uso de indicadores para qualificação da gestão e da atuação profissional. 

O Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP), por meio da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (Diamge), também participou da formação. A chefe da Diamge, Carolina Reis, parabenizou a 6ª DRPP pela iniciativa. “Iniciativas dessa natureza são fundamentais para a consolidação de práticas mais inclusivas, éticas e alinhadas aos princípios da igualdade, além disso, reforçam o compromisso da Polícia Penal com a implementação de ações institucionais pautadas nas normativas e diretrizes estaduais e nacionais voltadas à promoção dos direitos humanos, ao respeito à diversidade e ao atendimento qualificado de públicos em situação de vulnerabilidade”, concluiu.

Destaque no Seminário de Políticas da Diversidade no Sistema Prisional

O projeto da 6ª Região Penitenciária foi selecionado para participar do Seminário de Políticas da Diversidade no Sistema Prisional, que aconteceu nos dias 9 e 10 de julho deste ano, em Porto Alegre. O evento, promovido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Polícia Penal e Núcleo de Inclusão e Diversidade e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), reuniu servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil para debater o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ privada de liberdade.

Ações voltadas à diversidade no sistema prisional gaúcho

No mês de agosto, a Polícia Penal realizou uma atividade na 7ª Região Penitenciária, com foco no letramento de gênero e atendimento a pessoas privadas de liberdade LGBTQIA+, destinada aos servidores da 7ª DRPP. A formação, que aconteceu na Universidade de Caxias do Sul, foi ministrada pela Diamge e pela Organização Não Governamental Comunicação, Saúde e Sexualidade (ONG Somos).

Ainda em agosto, mulheres privadas de liberdade do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier participaram da uma ação alusiva ao mês da visibilidade lésbica. Na ocasião, foi realizada uma oficina de saúde e direitos humanos voltada à população LGBTQIA+ da unidade prisional, além de orientações especializadas sobre documentação civil, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), assistência sociofamiliar, empregabilidade e encaminhamentos para serviços especializados. Durante a atividade, também foram disponibilizados kits de prevenção combinada, contendo preservativos, gel lubrificante e materiais informativos.

A Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) também recebeu, no mês de setembro, uma ação de acolhimento e atendimento técnico-jurídico à população LGBTQIA+. A iniciativa, que alcançou cerca de 50 pessoas privadas de liberdade do estabelecimento prisional, foi promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com a SSPS, a Polícia Penal e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Igualdade RS.